MATÉRIA COMENTADA

País pode chegar a 35 mil patentes em 2011

Matéria comentada por Ademir Macêdo.

O aumento no número de artigos científicos nas universidades brasileiras pode favorecer o processo criativo e meticuloso das invenções, resultando num maior número de patentes no médio prazo. Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), não tem dúvidas de que o número de patentes, que tem aumentado nos últimos anos, irá crescer significativamente. Mas, para estar no ranking dos países mais inovadores, com maior depósito de patentes, são necessários de 10 a 15 anos, no mínimo. Esse foi o tempo, por exemplo, que a China levou para entrar nessa lista, impulsionada por pesados investimentos em pesquisa e crescimento econômico.

Ao analisar o desempenho global das patentes, Ávila os classifica em blocos. No primeiro bloco, onde o número de patentes por ano é superior a 300 mil, estão EUA, Japão, China e Europa. No segundo, acima de 100 mil patentes, fica a Coreia e no terceiro, países como o Brasil, com 20 mil a 80 mil patentes, onde se colocam a Índia, o Canadá e a Austrália. Abaixo disso, e com menos de 10 mil registros, estão todos os demais, incluindo toda a América do Sul.

No ano passado, de acordo com dados do INPI, o Brasil registrou 28.052 patentes, incluindo os tratados de cooperação. Mas esses números ainda não foram consolidados, porque há patentes que chegam do exterior e são registradas no país com a data de entrada dos pedidos. Ávila calcula que esse número poderá atingir cerca de 30 mil patentes. Em 2011, o país pode chegar a 35 mil registros.

Na avaliação de Ávila, o mercado brasileiro enfrenta um grande problema cultural quando se trata do pedido de patentes. Muitas empresas nasceram da informalidade, a partir de determinado conhecimento, e não se preocuparam em registrá-lo. "Temos feito um esforço junto a essas companhias para mostrar que é necessário assegurar esse conhecimento", observa.

O presidente do INPI acredita que esse cenário começa a mudar à medida que inovação passa a ser uma palavra chave na competição, com novos players chegando e companhias nascendo dentro das universidades. O Brasil é considerado um emergente com potencial em diversas áreas, como software, aviação, bioenergia, medicina e outros mercados.

No Global Innovation Index 2011, promovido pela WIPO (World Intellectual Proprerty Organization), o Brasil está em 47º lugar no ranking geral que estuda os níveis de inovação. Esse estudo se baseia na média obtida entre dois subíndices, um que trata do ambiente interno, tais como instituições, capital humano e pesquisa, infraestrutura e sofisticação do mercado e de negócios, e o outro que pondera sobre o que se produz em termos científicos e criativo.

Fonte: Wanise Ferreira | Para o Valor, de São Paulo, 11.07.2011

Comentário:

Da notícia acima destacada, publicada no Jornal Valor Econômico, cumpre ressaltar, a principio, um problema crônico a ser enfrentado internamente, qual seja, o da “informalidade”, como citado na noticia. O mercado cultural brasileiro, mais especificamente na seara do registro de patentes, deve aprender a lidar com tal situação, tendo em vista os esforços que vêm sendo olvidados no sentido instruir os “patenteadores” acerca da necessidade e/ou importância do registro formal de suas marcas.

Insta salientar, que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) está buscando maneiras mais efetivas, com a consulta pública por meio da Internet, para aprimorar todo o processo de concessão de patentes. Não obstante, com o aprimoramento, além da inegável redução do número de demandas judicias envolvendo patentes, viabilizar-se-á a modernização das diretrizes utilizadas no referido processo, promovendo-se uma nova e acessível guia de instrução para examinadores e usuários.

Cumpre ressaltar que o próprio Governo Federal, está atuando diretamente nesse aspecto, diligenciando uma série de ajustes e modernizações no INPI, já que seu desempenho está aquém dos padrões internacionais. Tudo com o fito de desenvolver o Instituto, fazendo parte da politica Industrial do presente Governo, e pregando pela inovação, assaz imprescindível quando se trata da matéria propriedade intelectual.

Pelo exposto, a questão ora apresentada contribui para verificarmos a cautela necessária e a devida atenção à modernização não só do INPI, bem como de todos os aspectos intrínsecos a propriedade intelectual em nosso País. Cultivando-se assim um apreço maior pela questão, fornecendo meios eficazes à instrução dos interessados, e sobretudo, despertando nesses interessados o desejo de regularização das suas marcas, concomitante ao desenvolvimento individual e coletivo.